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GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA, EDUCAÇÃO SEXUAL E A EXCLUSÃO
ESCOLAR: UMA QUESTÃO DE GÊNERO
Por muito tempo, a incidência da gravidez na adolescência vem sendo uma problematica presente em diversos países. O interesse dos governos e organizações pelo conhecimiento dos fatores e consequências da gravidez precose tem hoje como resultado uma maior comprenção do tema. As implicações psicológicas, sóciais e políticas argumentan sua inclução nos Objetivos do Milênio (ODM) da Organização das Nações Unidas (ONU), tanto que no Objetivo 5, sobre saúde materna, encontra-se a necessidade de reduzir a fecundidade adolescente e destaca-se sua importância para o êxito dos demais objetivos elencados. No Brasil, as estatísticas mostram que o número de adolescentes grávidas vem aumentando significativamente, tendo dobrado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) entre 1981 e 1990. O Ministério da Saúde considera este tema como um problema de saúde pública que aumenta gradualmente e extende-se cada vez mais a faixa de idade entre 10 e 14 anos, segundo os dados do IBGE, que divulgou, em maio de 2005, uma pesquisa sobre maternidade no Brasil, com base nos censos de 19991 e 2000. A Unesco, na pesquisa intitulada Juventudes e Sexualidade, aponta que a gravidez juvenil é um tema de destaque entre tantos outros que envolvem a juventude e a sexualidade, pois a maioria dos alunos e professores entrevistados no Brasil afirmam ter contato com adolescentes grávidas nas escolas. Esta pesquisa traz um dado alarmante: uma em cada dez estudantes engravida antes dos 15 anos. Isso significa, de acordo com nossas constatações, que a adolescente brasileira tem mais probabilidade de engravidar (acontece com 14%) do que se formar em uma faculdade, pois hoje, segundo o IBGE, só 7% das mulheres possuem diploma de curso superior . Já no Rio Grande do Sul, o número de gestantes grávidas atinge os 20% dos partos, ou seja, de cada cem partos, vinte são de jovens. Em 2004, 30.216 adolescentes engravidaram no Rio Grande do Sul, mas somente 28.302 bebês nasceram vivos, 320 morreram ao nascer e 1.594 adolescentes foram vítimas de aborto com internação pelo SUS, em conseqüência de abortos 1 Profª Drª Universidade Feevale - Brasil. denisequaresma@feevale.br 2 Profo Ms. Universidade de Oriente – Cuba. oulloa_stgo@yahoo.es 3 Profª Drª Universidade de Caxias do Sul-Brasil. colao.magda@gmail.com provocados ou espontâneos, de acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Devemos considerar ainda a ocorrência de abortos clandestinos que fogem à estatísticas, pois como o aborto é proibido no Brasil, ocorre clandestinamente e por isto, as jovens na sua maioria procuram os serviços particulares de saúde para tratar as complicações de saúde decorrentes dos abortos e por isto, as estatísticas são inexatas. Em pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, com 4.644 jovens, 15% admitiram ter feito Nosso acercamento ao tema da gravidez na adolescência começou no ano de 2002, estudando o vínculo entre as mães e as adolescentes grávidas, a constitução da identidade de gênero e as vivencias da gestação. Um indicador relevante das pesquisas foi a constatação das limitações da familia da adolescente que engravidou em sustentar um diálogo sobre a sexualidade com as adolescentes, sem prejuizo neste campo, sendo que quase todas as adolescentes grávidas relataram esta dificuldade de diálogo entre mãe e filha. A análise destes relatos nos permite inferir que as familias acreditam que não falar sobre sexualidade é melhor porque pensam que agindo assim não despertam a curiosidade sexual, mas na verdade as/os adolescentes escutam e olham todo tipo de mensagens sobre sexualidade que na maioria das vezes são falsos ou contraditórios e estão circulando na internet, televisão, periódicos e nas conversas com colegas. Ao final da pesquisa, pensamos que a família parece não dar conta de discutir/esclarecer/problematizar/dialogar com as/os adolescentes e ficamos nos perguntando: e as escolas, fazem isto?, o que está acontecendo nas escolas?, como os/as docentes fazem o trabalho de prevenção?, como as escolas asumem a responsabilidade da educação sexual?, qual é o tratamento/acolhimento que recebem nas escolas as adolescentes que engravidam? (Quaresma da Silva, 2007) As interrogantes emergentes asinalaram a necessidade de abordar outras dimenções do problema e incluir outras perspectivas de análise. Nesse sentido, iniciamos a pesquisa “Mapeamento e investigação da gravidez na adolescência nas escolas municipais de Novo Hamburgo/RS pela Psicologia/Educação”, na Universidade Feevale, dirigindo o olhar nas escolas para compreender melhor estas inquietações. Este estudo tem como foco de interesse a investigação da incidência da gravidez na adolescência no município de Novo Hamburgo/RS, objetivando mapear a incidência da gravidez na adolescência, conhecer as praticas de educação sexual e o tratamento que recebe a adolescente que fica grávida, bem como investigar o abandono escolar que 4 Journal Zero Hora, 05.05.2005, p. 5. constatamos ocorrer na maioria dos casos por conta das gestações, verificar as implicações psicológicas, sociais e políticas destas práticas e seus atravessamentos de gênero; procurando propor finalmente projetos interdisciplinares com metodologias participativas que impliquem ao professorado no questionamento e superação de suas próprias praticas. A pesquisa e seus primeros resultados Neste momento, a equipe da pesquisa encontra-se realizando a analise qualitativa das entrevistas semiestruturadas realizadas com adolescentes, docentes e corpo diretivo das escolas municipais de Novo Hamburgo/RS. O estudo implicou 52 coordenadoras/es pedagógicas/os, 16 orientadoras/es educativas/os, 56 diretoras/es e 10% das/os docentes de toda rede municipal escolhidos aleatóriamente por amostra não probabilística. Resultaram em torno de 250 entrevistas com questões que nos esclarecem temas como o planejamento da educação sexual, as práticas curriculares ou extracurriculares, as barreiras para assumir o caráter transversal da educação sexual para a prevenção da gravidez na adolescência, as concepções das/os docentes sobre a educação sexual, as politicas nas escolas para garantir a continuidade de estudos das adolescentes grávidas, os significados que se compartem sobre a gravidez e a inserção da educação sexual na formação Estas entrevistas estão sendo analisadas pela análise do discurso do sujeito coletivo (LEFEVRE, 2003), que nos permitirá apontar um sujeito coletivo que discursa sobre a temática. Apontamos nesta análise preliminar dos resultados algumas das respostas mais recorrentes. A maioria das professoras entrevistadas relata que a educação sexual deveria ser dirigida mais às alunas do que aos alunos. Entre as justificativas apresentadas, está o fato de considerarem que as alunas amadurecem mais cedo e que elas devem saber mais sobre a temática, pois são elas que por circunstância da natureza, possuem o risco de engravidar. Apontam que as meninas estão “mais na frente que os meninos” e por este motivo, teriam que ter mais conhecimento sobre a prevenção das gestações, ou seja, possuem o entendimento que os cuidados a cerca da gravidez pertençam exclusivamente ao sexo feminino, apontando para a Citamos para ilustrar nosso entendimento o depoimento de uma das professoras entrevistadas. Ao ser questionada sobre a quem deveria ser dirigida a educação sexual responde que hoje em dia deveria ser dirigida para as alunas porque “ (.) estão aflorando muito mais cedo do que os meninos, já eram antigamente. As meninas sempre foram mais adiantadas, mas agente percebe assim que as meninas procuram mais orientação, elas tem mais dúvidas e estão muito mais maduras pras idades delas e a sexualidade aflorando muito mais, a gente sempre brinca aqui na escola, meu Deus do céu, elas estão no cio (.)”. Interessantemente apresentam a idéia de que aos alunos do sexo masculino a educação sexual deveria ser apresentada para auxiliar na definição da sexualidade “normal”, mas não levam em conta a participação destes na gestação precoce. Exemplificamos com a fala de uma das entrevistadas que relata ter notado que um menino teria necessidade de ter aulas de educação sexual, pois apresenta segundo sua observação características de ter uma sexualidade definida como homosexual, por gostar de ir ao banheiro das meninas. Questionada sobre a idade deste menino, responde: quatro anos. Como se aos quatro anos houvesse uma definição da sexualidade (!). A solução encontrada pela professora para lidar com esta problemática foi encaminhar o menino a uma psicóloga, fazendo a “pedagogia do encaminhamento”, que é também segundo esta autora a “pedagogia do descompromisso”. (Moll, apud Quaresma da Silva. 2005 p. 34) Os espaços culturais nunca foram efetivamente ocupados por todos os grupos de gênero, étnicos, raciais ou de classe, nem tão pouco, por todos os sujeitos; alguns desses grupos e desses sujeitos, ou não aparecem ou quando aparecem, muitas vezes, estão em uma condição marginal, “portanto, o que esses novos grupos sociais estão disputando é a possibilidade de impor seus próprios significados a respeito do mundo, das práticas e dos sujeitos” (LOURO, 2002, p. 232). O problema nesse tipo de abordagem é que muitas instâncias sociais e culturais vêm, há muito tempo, construindo imagens negativas ou marginais de determinados grupos que não compartilham das características instituídas como “o padrão”. Esse conceito põe em xeque o caráter “natural” do sujeito feminino ou masculino, mostrando que há um processo de construção do “sujeito de gênero”. Nessa assertiva, através do discurso, as crianças e jovens aprendem quais comportamentos devem valorizar, quais as atitudes e gestos adequados a cada um dos gêneros, ou seja, “ao representar determinadas identidades e excluir ou ‘demonizar’ outras, o discurso procura, de maneira intencional, constituir e fixar os sujeitos sociais em específicas identidades de gênero e de sexualidade” (LOURO, 2002, p. 46). Assim, o discurso ensina quais são as atitudes consideradas adequadas a uma garota, ou ainda, em veicular, também através das linguagens e dos silêncios, padrões de homem e de mulher, bem como o que podem e devem fazer cada um deles. Este discurso aparece veementemente na escola através da regulação dos corpos, do que pode ou não ser dito sobre sexualidade. É possível compreendermos que as diversidades existentes entre os grupos se tornaram pontos de conflito, pois de um lado existe um eu que pensa igual, vive de modo "estável" e, de repente, percebe que existe um outro que não compartilha das mesmas crenças. Esse contato com o que se mostra de modo distinto do padrão ocorre, em geral, de modo turbulento: perturba e ameaça desintegrar a identidade "estável" da sociedade do eu. A imposição da presença do outro é vivida como a negação dessa aparente ordem. A palavra ordem está vinculada ao desejo de manter a estabilidade. O estágio de constância que é determinado pela manutenção do mesmo esquema É atribuído à sociedade do eu tudo o que for mais elaborado ou civilizado. Já a sociedade do outro é marcada pela reificação de idéias etnocêntricas. Caracterizando-se como primitivo, não- humanizado, ele é percebido como um "intruso" que trará a desordem. A palavra desordem, nesse sentido, é percebida como algo ruim. A conotação que lhe é atribuída é de destruição. Para que essa destruição não ocorra, busca a sociedade do eu uma forma de proteger-se desse efeito desestabilizador, mediante a neutralização do desconhecido. Portanto, para evitar o possível caos, busca manter o status quo, para o que é necessário calar o outro, mantendo-o excluído e dominado a fim de permanecer a ilusão do equilíbrio e da ordem vivida na ausência da diferença. Há uma cristalização de pensamentos em idéias estereotipadas, o que pode deflagrar um mal-estar diante do outro, demarcando uma distância de reconhecimento e prestígio entre sociedades distintas. Tal comportamento é denominado preconceito. Os sujeitos que possuem tal crença constroem conceitos próprios, marcados por estereótipos, que são os fios condutores para a disseminação do preconceito, pois se encontram em consonância com os interesses do grupo dominante, que utiliza seus aparelhos ideológicos para difundir a imagem depreciativa de qualquer pessoa “diferente” do que foi padronizado pela sociedade. Assim, nota-se uma proposta de identidade juvenil na mídia e nos meios impressos que correspondem à sociedade e parece nos que a escola acaba sendo um lugar que acolhe e reproduz estas identidades. Como propor mudanças seguindo estereótipos? Verifica-se, então, um processo complexo que confronta expectativas associadas à juventude e sobre as jovens que engravidam Esse estereótipo leva a uma "comodidade cognitiva", pois não é preciso pensar sobre a questão da exclusão de modo crítico, uma vez que já existe um (pré) conceito formado, fazendo com que os sujeitos simplesmente se apropriem dele, colaborando para a acentuação do processo de alienação da identidade do sujeito e a sua conseqüente exclusão social. Esses estereótipos dão origem ao estigma que vem sinalizar suspeita, ódio e intolerância dirigidos a determinado grupo, De acordo com Hall (1997), o termo estigma é de origem grega e se referia a sinais corporais, uma marca depreciativa atribuída a um determinado sujeito por não estar coerente com as normas e o padrão estabelecidos. Assim, buscava-se evidenciar o seu desvio e atributos negativos com a imputação do estigma, servindo de aviso para os "normais" que deveriam manter-se afastados da pessoa "estragada", "impura", "indigna" e "merecidamente" excluída do convívio dos No caso da mulher, essa “marca” é acentuada pelo seu sexo e no caso das “mães menininhas”, como denominamos as adolescentes que tão precocemente vivenciam a experiência da gestação, esta marca impõe-se pelo aparecimento da barriga que cresce, culminando este surgimento na maioria das vezes com a exclusão escolar da aluna grávida, conforme constatamos na pesquisa. Ou seja, a impressão do estigma depende da visibilidade e do conhecimento do "defeito". A partir dessa confirmação, o sujeito torna-se desacreditado em suas potencialidades, passando a ser identificado não mais pelo seu caráter individual, mas de acordo com a sua marca, destruindo-se a visibilidade das outras esferas de sua subjetividade. Considerando as questões de gênero, essas clivagens, que sustentam a ordem capitalista e que contribuem para aprofundar as desigualdades, carecem de uma nova conjuntura, composta por outra sociabilidade. Uma conjuntura em que todos tenham acesso aos bens e serviços produzidos socialmente e em que prevaleça, principalmente, a igualdade para meninos e meninas, possibilitando a formação de comportamentos semelhantes nas relações de gênero. A educação, seja a informal doméstica, seja a instrução escolar, constitui-se numa das bases da exclusão e da violência contra o feminino, disseminada em vários contextos da sociedade. É a partir de detalhes sutis como os que constatamos na pesquisa, que muitas vezes ocorrem estas Exemplificamos narrando o que ocorreu com uma adolescente grávida, convenceram-na que o ambiente da escola seria “perigoso” para ela e que seria melhor ela estudar à noite, numa escola que oferecesse Educação de Jovens e Adultos, para ter contato com outras mulheres que já eram mães, que a compreenderiam melhor. Nesta nova escola, foi convencida pela direção que já teria aprendido todo o conteúdo do ano (isto ocorreu em outubro) e acabou sendo aprovada antecipadamente, podendo permanecer em casa até o bebê nascer. Raramente nestes casos, a adolescente volta à escola. Assim, temos uma situação de implicações politicas importantes, mais não existe um debate sobre isso nas escolas. Constata-se que a escola é um espaço reprodutor da cultura social da qual emergiu (a cultura patriarcal, heteronormativa e uniformadora) e também produtor de formas de excluções ou marginação inter e intragenéricas, distanciando-se de ser um espaço aonde o conhecimento cientifico converte-se em uma ferramenta para fazer critica ao instituido e naturalizado. As instituções educativas tem hoje o desafio de superar nas suas práticas as visões androcêntricas que reproducem as desigualdades com suas consequentes implicações para a saúde e o benestar. Sua responsabilidade na constitução subjetiva dos/as meninos/as não pode deixar de considerar o âmbito sexual. É impostergável que os/as docentes reflitam sobre estes temas e reflitam sobre o valor de sua responsabilidade na constituição da escola como espaço de reprodução de estereótipos de gênero. Criticamos muito a estes esteriótipos que circulam cotidianamente no social e que concebem uma mulher como sendo débil, terna, voltada para o cuidados dos outros e para o mundo privado da família em correlação com um modelo de homem forte, pouco emotivo e voltado para si mesmo e para o mundo público, mas será que não os reproduzimos em nossas FOUCAULT, MICHEL. História da Sexualidade II: O uso dos prazeres. 4 ed. Rio de Janeiro: Graal ed., 1985. HALL, STUART. The Spectacle of the other. In: Hall, Stuart (org.). Representation. Cultural Representations and Signifting. 2 ed. London: Sage/Open University, 1997. ______________. Identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro de Janeiro: DP & A, 1999. LEFEVRE, F.; LEFEVRE, A. M. C. O discurso do sujeito coletivo: um novo enfoque em pesquisa
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Source: http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1278301056_ARQUIVO_artigofazendogenerocorrigido.pdf